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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Um Panorama a Respeito da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher: O Julgamento da Vítima nos Espaços Jurídicos e SociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a AplicabilidadeCarvalho, Mônica Moniky de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O Encarceramento Feminino e seus Reflexos na Criação de seus FilhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Lei Maria da Penha e as Garantias Trabalhistas da Mulher que Sofre Violência Doméstica e FamiliarSilva, Angélica Assunção GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O registro mercantil digital: a desburocratização do registro digital de acordo com o in drei 81.Oliveira, Dhara SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: Uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura.Barros, BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A Mídia como Quarto Poder. A influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020.Benício, RenataTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Proteção Contra os Crimes Cibernéticos no Brasil: A Necessidade de uma Legislação Específica e AtualizadaSilva, Eva Cristina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso