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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2021Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandiOliveira, Victor Elias Jacinto deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O patrimonialismo no Brasil e suas influências na formação do estado brasileiroSantana, Leandro Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiroMelo, Matheus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021O bullying e a responsabilidade civil das escolasVillarinho, Gabriel Andrade VillaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Contrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado e suas responsabilidades jurídicasBernardes, Antônio Emiliano Cunha CastroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Direito espacial: sua criação, estagnação e urgência de evolução jurídicaBorges, Ângelo AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Trabalho infantil: os impactos causados pela Covid-19 no BrasilJunqueira, Cristina MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiarRezende, Hugo De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Invasão de domicílio sem mandado judicialCarmo, Vinícius ArimatéaTrabalho de Conclusão de Curso

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