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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020DIREITO DIGITAL: A NOVA ERA DOS DADOS E DA PRIVACIDADEGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 199Tolini, Natália MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIAAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE DA AUSENCIA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS E OS CRIMES AMBIENTAISScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESIDIARIOS EM GOIÁSFreire, Mailane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENA NO BRASIL – O falido cárcere nacionalBezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO AMEAÇA À AMÉRICA DO SULCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020DIREITO SUCESSÓRIO: A EQUIPARAÇÃO DO COMPANHEIRO AO CONJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA LEGISLAÇÃO VIGENTENascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso