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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentaisBarroso, Andressa Kelly da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionaisBonfim, Thaís CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciárioBarros, Vanessa Rânia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A crise no sistema penitenciário brasileiroSilva, Vítor RodovalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júriRibeiro, Lucas de Jesus GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Direito sucessório na multiparentalidadeLima, Ligiani Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmicoPassos, Débora BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vidaNeves, Kassia Correia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso