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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulherCaiado, Mariolina MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídicaGonçalves, Natália da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratualCosta, Iago CruzTrabalho de Conclusão de Curso