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Resultado 1581-1590 de 9292.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2021Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penalResende, Brunna Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honraMatsuoka, Janaina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentesFarias, Ricardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileiraCalixto, Rodrigo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulherOliveira, Joyce Maria Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Violência obstétrica: uma questão cultural brasileiraZanatta, Gabriella CamposTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Publicidade abusiva e vulnerabilidade do consumidor: a problemática da publicidade alimentícia ao público infantilRezende, Débora CamposTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob a perspectiva da legislação brasileiraMarquez, Isadora PiresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Uso da prova inquisitorial no procedimento do tribunal do juriSilva, Jennifer MarçalTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020Hábitos deletérios da infânciaCerqueira, SabrynaTrabalho de Conclusão de Curso