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Resultado 1431-1440 de 9292.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhadaFonseca, Laura Lima GimenezTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penalFreitas, Lucas Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientesPereira, Alessandra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A importância da regularização jurídica do instituto da herança digital sob o prisma da nova realidade tecnológicaBorges, Dafne Leão TorminTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhadaSantos, Ana Carolina Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentaisSilva, Jessica FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiroMachado, Anna Laura do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso

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