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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2021A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020Ramos, Marcos Willian SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência socialMoura, Augusto Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade públicaMedrado, Samuel VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Mediação nas escolas: incentivo a resolução de conflitos pelo diálogoFerrazza, Runa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância socialSousa, Igor Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do CoronavírusAraujo, Rita de Cássia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderesSena, Bruna CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso