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Resultado 1401-1410 de 9292.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Controle de constitucionalidade modalidade difusaPereira, Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Abandono afetivo do idosoQueiroz, Kawanne Kallita FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentaisBrito, Sâmela Vitória Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provasGonçalves, Luís Fernando de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O mercado das cooperativas habitacionais e as peculiaridades existentes no seu procedimento de dissoluçãoCampos, Laís De MatosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatórioCardoso Filho, José HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológicaCorrêa, Milena de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Lei Pelé e a sua aplicação no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebolTeixeira Filho, Reginaldo JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevençãoCarrião, Rafael Sales da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso

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