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9-Jun-2021
O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhos
Jacob, Rafaela Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Sousa, Milena Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81
Oliveira, Dhara Sabino
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamento
Silva, Natália Domanski
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais
Morais, Victor Hugo da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco
Souza, John Lenon Silva de Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021
Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito
Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura
Barros, Beatriz Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021
Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democrática
Ignacio, Julia Stefany Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociais
Leal, Lídia Carolina
Trabalho de Conclusão de Curso
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Cintra, Weiler Jorge
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Cabral, Nuria Micheline Meneses
3
Calvares, Godameyr Alves Pereira de
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Gifford, Millene Baldy de Sant'An...
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Borges, Fernanda da Silva
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14
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