Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental sob a ótica do superior tribunal de justiça
Autor(es):	Oliveira, Thaís Borges
Primeiro Orientador:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee1:	Almeida, Rosângela Magalhães de
Resumo:	O presente trabalho monográfico versa sobre a responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental e tem como intuito precípuo a análise do posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. Isso porque, grande tem sido o debate, na doutrina e na jurisprudência, acerca do tema. O estudo se iniciará com a exposição do instituto da responsabilidade civil, onde se analisará sua evolução histórica, conceito, pressupostos e espécies. Em sequência, o dano ambiental será estudado, bem como seu conceito, espécies, características e formas de reparação. Ao final, será dado enfoque à reparação civil do dano extrapatrimonial coletivo ambiental. Serão ressaltados aspectos doutrinários sobre a questão, e, posteriormente, jurisprudências, em específico, do Superior Tribunal de Justiça. O método a ser utilizado no presente trabalho será o dedutivo, auxiliado pelas técnicas documental e bibliográfica.
Palavras-chave:	Responsabilidade civil Dano ambiental Dano extrapatrimonial coletivo ambiental
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8564
Data do documento:	11-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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