PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Thaís Borgespt_BR
dc.date.accessioned2024-12-17T19:55:04Z-
dc.date.available2024-12-17T19:55:04Z-
dc.date.issued2024-11-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8564-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano ambiental-
dc.subjectDano extrapatrimonial coletivo ambiental-
dc.titleA responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental sob a ótica do superior tribunal de justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Calaça, Gabriela Pugliesi Furtadopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Rosângela Magalhães dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269268143271401pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico versa sobre a responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental e tem como intuito precípuo a análise do posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. Isso porque, grande tem sido o debate, na doutrina e na jurisprudência, acerca do tema. O estudo se iniciará com a exposição do instituto da responsabilidade civil, onde se analisará sua evolução histórica, conceito, pressupostos e espécies. Em sequência, o dano ambiental será estudado, bem como seu conceito, espécies, características e formas de reparação. Ao final, será dado enfoque à reparação civil do dano extrapatrimonial coletivo ambiental. Serão ressaltados aspectos doutrinários sobre a questão, e, posteriormente, jurisprudências, em específico, do Superior Tribunal de Justiça. O método a ser utilizado no presente trabalho será o dedutivo, auxiliado pelas técnicas documental e bibliográfica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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