Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A superlotação carcerária e as violações de direitos humanos: suas causas e consequências
Autor(es):	Justino, Santiago Rodrigues
Primeiro Orientador:	Pires, Karla Beatriz Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	A superlotação carcerária constitui um grave problema social que afeta diretamente os direitos humanos dos detentos. Este estudo tem como objetivo analisar as causas e consequências da superlotação, destacando suas implicações para os direitos humanos e a segurança pública. Justifica-se pela relevância em revisar as falhas do sistema prisional, evidenciando a ineficácia das políticas públicas e a lentidão judicial. A pesquisa investiga questões como: quais são os principais fatores que contribuem para a superlotação nas prisões brasileiras e como essa superlotação interfere nos direitos fundamentais dos detentos? Além disso, analisa quais medidas públicas são implementadas e quais possíveis melhorias podem ser realizadas para aprimorar as condições penitenciárias brasileiras. A metodologia utilizada combina pesquisa descritiva e quantitativa, sendo estruturada em três seções: a primeira apresenta dados e causas da superlotação; a segunda discute os impactos sobre os direitos humanos; e a terceira propõe reformas ao sistema prisional. A conclusão aponta para a necessidade de mudanças estruturais que promovam a dignidade e os direitos dos detentos.
Palavras-chave:	Políticas públicas Sistema penitenciário Reincidência Infraestrutura
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8335
Data do documento:	27-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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