PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorJustino, Santiago Rodriguespt_BR
dc.date.accessioned2024-12-13T17:25:00Z-
dc.date.available2024-12-13T17:25:00Z-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8335-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectSistema penitenciário-
dc.subjectReincidência-
dc.subjectInfraestrutura-
dc.titleA superlotação carcerária e as violações de direitos humanos: suas causas e consequênciaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Pires, Karla Beatriz Nascimentopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8992944462027121pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoA superlotação carcerária constitui um grave problema social que afeta diretamente os direitos humanos dos detentos. Este estudo tem como objetivo analisar as causas e consequências da superlotação, destacando suas implicações para os direitos humanos e a segurança pública. Justifica-se pela relevância em revisar as falhas do sistema prisional, evidenciando a ineficácia das políticas públicas e a lentidão judicial. A pesquisa investiga questões como: quais são os principais fatores que contribuem para a superlotação nas prisões brasileiras e como essa superlotação interfere nos direitos fundamentais dos detentos? Além disso, analisa quais medidas públicas são implementadas e quais possíveis melhorias podem ser realizadas para aprimorar as condições penitenciárias brasileiras. A metodologia utilizada combina pesquisa descritiva e quantitativa, sendo estruturada em três seções: a primeira apresenta dados e causas da superlotação; a segunda discute os impactos sobre os direitos humanos; e a terceira propõe reformas ao sistema prisional. A conclusão aponta para a necessidade de mudanças estruturais que promovam a dignidade e os direitos dos detentos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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