PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A superlotação carcerária e as violações de direitos humanos: suas causas e consequências
Autor(es): Justino, Santiago Rodrigues
Primeiro Orientador: Pires, Karla Beatriz Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: A superlotação carcerária constitui um grave problema social que afeta diretamente os direitos humanos dos detentos. Este estudo tem como objetivo analisar as causas e consequências da superlotação, destacando suas implicações para os direitos humanos e a segurança pública. Justifica-se pela relevância em revisar as falhas do sistema prisional, evidenciando a ineficácia das políticas públicas e a lentidão judicial. A pesquisa investiga questões como: quais são os principais fatores que contribuem para a superlotação nas prisões brasileiras e como essa superlotação interfere nos direitos fundamentais dos detentos? Além disso, analisa quais medidas públicas são implementadas e quais possíveis melhorias podem ser realizadas para aprimorar as condições penitenciárias brasileiras. A metodologia utilizada combina pesquisa descritiva e quantitativa, sendo estruturada em três seções: a primeira apresenta dados e causas da superlotação; a segunda discute os impactos sobre os direitos humanos; e a terceira propõe reformas ao sistema prisional. A conclusão aponta para a necessidade de mudanças estruturais que promovam a dignidade e os direitos dos detentos.
Palavras-chave: Políticas públicas
Sistema penitenciário
Reincidência
Infraestrutura
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8335
Data do documento: 27-Nov-2024
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