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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8335
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A superlotação carcerária e as violações de direitos humanos: suas causas e consequências |
Autor(es): | Justino, Santiago Rodrigues |
Primeiro Orientador: | Pires, Karla Beatriz Nascimento |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | A superlotação carcerária constitui um grave problema social que afeta diretamente os direitos humanos dos detentos. Este estudo tem como objetivo analisar as causas e consequências da superlotação, destacando suas implicações para os direitos humanos e a segurança pública. Justifica-se pela relevância em revisar as falhas do sistema prisional, evidenciando a ineficácia das políticas públicas e a lentidão judicial. A pesquisa investiga questões como: quais são os principais fatores que contribuem para a superlotação nas prisões brasileiras e como essa superlotação interfere nos direitos fundamentais dos detentos? Além disso, analisa quais medidas públicas são implementadas e quais possíveis melhorias podem ser realizadas para aprimorar as condições penitenciárias brasileiras. A metodologia utilizada combina pesquisa descritiva e quantitativa, sendo estruturada em três seções: a primeira apresenta dados e causas da superlotação; a segunda discute os impactos sobre os direitos humanos; e a terceira propõe reformas ao sistema prisional. A conclusão aponta para a necessidade de mudanças estruturais que promovam a dignidade e os direitos dos detentos. |
Palavras-chave: | Políticas públicas Sistema penitenciário Reincidência Infraestrutura |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8335 |
Data do documento: | 27-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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