Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A reforma da previdência e seus reflexos na concessão de aposentadoria
Autor(es):	Souza, Ana Luiza Oliveira e
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Calvares, Godameyr Alves Pereira de
Resumo:	O presente trabalho tem por tema a reforma da previdência e seus reflexos na concessão das aposentadorias, com objetivo de analisar os impactos sofridos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) através da EC 103/2019, traçando um comparativo com as principais alterações, bem como mostrar o retrocesso social em algumas modalidades. No decorrer da pesquisa, foram analisados as hipotéses de concessão das aposentadorias em situações onde cabem direito adquirido, suscitada a necessidade do planejamento previdenciário para orientação de benefício mais vantajoso ao segurado, o impacto trazido na base de cálculo de algumas aposentadorias, e as consequencias da imposição de idade mínima como requisito para concessão de benefícios, os quais já foram atingidos o tempo mínimo de recolhimento necessário. Para a análise desta e outras questões abordadas na pesquisa, foram utilizados levantamentos bibliográficos, jurisprudenciais, doutrinários, além de fontes oficiais de relevância social e confiáveis, os quais são fundamentais para melhor entendimento do tema. Desta forma, a pesquisa bibliográfica é de extrema relevância, para a compreensão de eventos históricos e conceitos que possam surgir no estudo, que permitiu concluir que essas modificações foram prejudiciais e retardaram ainda mais o acesso ao benefício o qual fazem jus.
Palavras-chave:	Aposentadoria Reforma Previdência
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7781
Data do documento:	17-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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