PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Ana Luiza Oliveira ept_BR
dc.date.accessioned2024-06-22T16:05:41Z-
dc.date.available2024-06-22T16:05:41Z-
dc.date.issued2024-05-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7781-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectReformapt_BR
dc.subjectPrevidênciapt_BR
dc.titleA reforma da previdência e seus reflexos na concessão de aposentadoriapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Calvares, Godameyr Alves Pereira dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4184273760369321pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por tema a reforma da previdência e seus reflexos na concessão das aposentadorias, com objetivo de analisar os impactos sofridos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) através da EC 103/2019, traçando um comparativo com as principais alterações, bem como mostrar o retrocesso social em algumas modalidades. No decorrer da pesquisa, foram analisados as hipotéses de concessão das aposentadorias em situações onde cabem direito adquirido, suscitada a necessidade do planejamento previdenciário para orientação de benefício mais vantajoso ao segurado, o impacto trazido na base de cálculo de algumas aposentadorias, e as consequencias da imposição de idade mínima como requisito para concessão de benefícios, os quais já foram atingidos o tempo mínimo de recolhimento necessário. Para a análise desta e outras questões abordadas na pesquisa, foram utilizados levantamentos bibliográficos, jurisprudenciais, doutrinários, além de fontes oficiais de relevância social e confiáveis, os quais são fundamentais para melhor entendimento do tema. Desta forma, a pesquisa bibliográfica é de extrema relevância, para a compreensão de eventos históricos e conceitos que possam surgir no estudo, que permitiu concluir que essas modificações foram prejudiciais e retardaram ainda mais o acesso ao benefício o qual fazem jus.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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