Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Dificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação?
Autor(es):	Almeida, Arthur de
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	A educação no Brasil é alvo de muita pesquisa, é um dos Diretos sociais da população brasileira, sendo extremamente importante no processo de formação de indivíduos, para a democracia, avanços na economia, para melhorar o convívio social, sendo muito benéfica para o país em seu todo. Investir em políticas públicas, voltada para garantia do acesso e principalmente na área de Educação, seja aos ensinos de bases ou ensino superior, este último sendo foco do nosso trabalho, um direito com garantia constitucional sendo dever de o Estado fornecer e favorecer o acesso ao ensino sendo por meio da educação que diminuímos as desigualdades, desemprego, criminalidade e discriminação. Sendo de suma importância as políticas públicas para garantia destes diretos e, bem assim, para o desenvolvimento da pessoa e ao exercício dos demais direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. A Constituição Federal de 1988 é detalhista em relação ao direto à educação. São mais de vinte previsões que estabelecem diretrizes, limites e princípios gerais, recursos e meios a serem adotados.
Palavras-chave:	Acesso à educação Ensino de nível superior como direito Políticas públicas para a educação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6344
Data do documento:	13-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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