PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlmeida, Arthur dept_BR
dc.date.accessioned2023-07-06T14:15:05Z-
dc.date.available2023-07-06T14:15:05Z-
dc.date.issued2023-06-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6344-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à educaçãopt_BR
dc.subjectEnsino de nível superior como direito-
dc.subjectPolíticas públicas para a educação-
dc.titleDificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoA educação no Brasil é alvo de muita pesquisa, é um dos Diretos sociais da população brasileira, sendo extremamente importante no processo de formação de indivíduos, para a democracia, avanços na economia, para melhorar o convívio social, sendo muito benéfica para o país em seu todo. Investir em políticas públicas, voltada para garantia do acesso e principalmente na área de Educação, seja aos ensinos de bases ou ensino superior, este último sendo foco do nosso trabalho, um direito com garantia constitucional sendo dever de o Estado fornecer e favorecer o acesso ao ensino sendo por meio da educação que diminuímos as desigualdades, desemprego, criminalidade e discriminação. Sendo de suma importância as políticas públicas para garantia destes diretos e, bem assim, para o desenvolvimento da pessoa e ao exercício dos demais direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. A Constituição Federal de 1988 é detalhista em relação ao direto à educação. São mais de vinte previsões que estabelecem diretrizes, limites e princípios gerais, recursos e meios a serem adotados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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