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31-Mai-2021Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissionalAmoroso, Felipe Rosa Malena GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenizaçãoNeves, Suzane CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militarOliveira, Gabriel Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroSales, Ludmilla Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtualCrispi, Matheus Tomazello OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abusoFerreira, Regina Matos de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-202115 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicaçãoPaiva, Cesar Junio Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso