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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022Superendividamento do consumidor brasileiro em face da sociedade voltada para consumoFaria, Isabela Costa DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lei Maria da Penha e suas medidas protetivasBarbosa, Paula Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio?Silva, Hadassa Hilário Aidar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncerGuimarães, Bianca AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia dignaCunha, Isabella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Impacto dos pedidos de recuperação judicial nas micro e pequenas empresas após a pandemiaSouza, Gabriella Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagemBorges, Leon DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Crimes cibernéticos e a atuação do estado brasileiro sobre elesLima, Évilin Nogueira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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