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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2021O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estuproPessoa, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiroNascimento, Henrique Camillo Mendes doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punirSantos, Ygor Cássio Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades da mulher no cárcereCampos, Carla Patrícia de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigaçõesMarinho, Glennia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtualOliveira, Gustavo Henrique Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O papel das APACs na reintegração dos detentosAndrade, Lucas Anacleto de Lellis eTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: ressocialização e reeducação através do trabalho direcionadoOliveira, Érika deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de puniçãoPereira, Thiago De AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a questão do consentimento das vítimasCosta, Isabella GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso