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28-Mai-2022A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019Reis, Carlos Felipe de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Responsabilidade penal por erro médicoSantos, Amanda Sá dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de FamíliaSantos, Clara Mendes VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A função social da empresa sob a égide do teletrabalho: inovações tecnologóciasSouza, Matheus Siqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadãoSantos, Gabriel Ferreira da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Serial Killer: responsabilidade penal e o perigo da reinserção na sociedadeOliveira, Thiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Situação do devedor de alimentos antes e depois da pandemia. prisão civil e suas novas especificidades no Brasil no período de pandemia - Covid-19Souza, Thiago Teodoro deTrabalho de Conclusão de Curso

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