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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022Adoção à brasileira à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDias, Isabella BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O combate ao aumento da violência contra a mulher durante a pandemiaMiranda, Jessica Hayani de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Trabalho infantil: implicações à luz do ordenamento jurídico brasileiroRibeiro Filho, Celso HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022O direito e a adoção: o processo de adoção no Brasil a luz da legislação brasileiraFurtado, Jaina DiasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do EstadoBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Os efeitos do contrato de compra e venda e distrato no ramo imobiliário em meio à pandemiaDobrianskyj Filho, AleksanderTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Crimes sexuais, vitimologia e o Direito PenalSouza, Guilherme Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19Itacarambi, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A educação e seus reflexos na redução da violência, no BrasilSouza, Ianne MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Eficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de baseLobo, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso

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