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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais.Martins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A aplicação da lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres trans.Matos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Sistema carcerário e sua execução penalOliveira, Renan Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisiçõesRocha, Luis Eduardo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providênciasSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescenteSousa, Isabela Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO CIVILRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro.Gomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiênciaRezende, Heloísa GomesTrabalho de Conclusão de Curso