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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. A garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Holding patrimonial como forma de planejamento sucessórioAraújo, Matheus Prado Luz deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Criminalização do recebimento de honorários Advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil. Nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocaciaMatos, Rafael Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociaisSilva, Felipe MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciáriaSilva, Israel Augusto Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarialSilva, Vinícius Abimael MudestoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessõesMonteiro, Helena TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A consolidação substancial na recuperação judicialAlves Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A proibição da cannabis e o Habeas Corpus: Instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentaisResende, João Victor BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso