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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024Dos fatores que contribuem com a reincidência de vítimas de crimes contra a mulher ações de prevenção e enfrentamentoViana, Tiffany AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gêneroCosta, Lucas Martins AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Vulnerabilidade legislativa aplicada à mulheresRocha, Maria Clara GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024Feminicídio: a história por trás da violência domésticaBorges, Lorena GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Audiência de retratação em casos de violência doméstica: análise do artigo 16 da lei n. 11.340/2006Silva, Nathália Martins PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2026Os direitos patrimoniais nas relações de união estável: análise jurídica da partilha de bens e dos regimes patrimoniais no ordenamento brasileiroCosta, Brenno Tavares RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024O reconhecimento jurídico dos casamentos homoafetivos no Brasil a partir da decisão do supremo tribunal federal em 2011Nascimento, Bruna AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumidoSouza, Ana Paula Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026Adultização digital e exploração sexual infantil: desafios e soluções no ambiente virtualRodrigues, Edilayne MendesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026A exposição de crianças e de adolescentes no instagram: desafios da mediação e do controle por responsáveis legais no ambiente digitalSilva, Debora Lara daTrabalho de Conclusão de Curso

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