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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gêneroLopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Usucapião familiar e sua efetividade em face da garantia do direito à moradia e proteção da famíliaFreitas, Yam Vanger NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do SulCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosaSantos, Ariane de Sousa BelthodoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inimputabilidade penal do menor de idade o menor em frente à Constituição Federal e ao código penalCarvalho, Felipe Mendonça Sisteroli deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Indenizações no erro médico em cirurgias plásticasPimentel Sobrinho, KatuchaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso

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