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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2025O direito fundamental à saúde: os desafios e garantias constitucionais ao tratamento medicinal com canabidiol no brasilMendes, Bruno do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Prescrição intercorrente à luz do cpc/2015: impactos e aplicaçõesAraújo, Danielly Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Abuso do vínculo familiar: o direito à desfiliação biológica frente ao abandono afetivoSilva, Brenda Eufrasio Leal daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Prescrição intercorrente à luz do CPC/2015: impactos e aplicaçõesJesus, Danielly Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025Fatores causadores da desigualdade salarial - análise dos aspectos influenciadores da remuneração no âmbito trabalhistaCarvalho, Gustavo VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Direitos autorais e os impactos no âmbito digitalParaguassu, Laura Luísa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A proteção dos direitos da criança e do adolescente nas hipóteses de perda ou suspensão do poder familiarSilva, Laura Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025A importância da atuação do tabelião na segurança jurídica dos negócios imobiliáriosSouza, João Vitor RamosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Juízes midiáticos: a influência da mídia no processo penal brasileiro e os direitos fundamentais do acusadoCorreia, Erika de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025A evolução dos serviços cartorários na era digitalSantos, Maria Luiza MachadoTrabalho de Conclusão de Curso

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