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Resultado 2561-2570 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debateCamargo, Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de GoiásCarvalho, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A redução dos homicídios no Brasil: políticas públicas de segurançaNascimento, Samuel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPPTorres, Erismar RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Presídios privatizados: a melhora exponencial no cumprimento dos direitos humanos do apenadoMeneses, Victor Gabriel Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado em face dos danos ambientaisSantos, Brunna Laryssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Investigação de paternidadeMiranda, Felipe Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito do trabalho: Consolidação das Leis Trabalhistas e seus princípios em tempos de pandemiaOliveira, Nathalia Hemily deTrabalho de Conclusão de Curso

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