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18-Mai-2024Sociedade anônima do futebol: a chegada da SAF no futebol brasileiro e as reflexões sobre as responsabilidade das sociedades anônimas do futebol por obrigações contraídas pelo clube originalLacerda, Malthus MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024A legislação brasileira frente aos agrotóxicosOliveira, Amanda Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humanaSantos, Natacha Nilva de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024A criminalização do stalking como medida de prevenção à violência contra mulher.Santos, Isabella Chaveiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A relevância da questão de direito federal infraconstitucional nos recursos especiaisBatista, Gustavo da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Desjudicialização dos processos. Economia processual gerada pelos cartórios de registros e tabelionatos.Guimarães Junior, David PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Abr-2024Medidas socioeducativas e a resposta do estado aos jovens infratores no BrasilAnjos, Jaine Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho carcerário. Autossuficiência dos presídios e ressocialização dos presidiários.Ribeiro, Anderson Matheus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Sistema penitenciário brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do penadoFerreira, Leydiane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O mito da reinserção e reeducação do preso como alicerce para a violência no brasilLopes, Lara BandeiraTrabalho de Conclusão de Curso

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