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Resultado 2131-2140 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiênciaRezende, Heloísa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024Doenças mentais no direito brasileiro: uma análise das implicações legais no âmbito penalBarroso, Kawanne VitorTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Alienação parental e a síndrome da alienação parentalMachado, Yasmin Vitória BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Inteligência artificial: sua aplicabilidade e contribuição ao mundo jurídicoCruz, Bruno Dias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A importância socioeconômica da biodiversidade em face dos direitos de propriedade intelectualPinto, Gabrielly Mayumi TakahashiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: práticas abusivas cometidas pelas companhias aéreas e o direito do consumidor.Silva, Keven Fagundes daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A conciliação judicial no estado de Goiás e sua acessibilidade ao cidadão goianoAvelar, Caio Peixoto OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Compliance como um instrumento de combate à corrupção e má conduta nas empresasMoura, Aline TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico.Borges, Juliana de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A consolidação do crime de corrupção na ordem jurídica e cultural brasileiraCalil, Arthur Pereira BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso

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