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Resultado 2121-2130 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2023O direito constitucional à inviolabilidade do domicílio e suas exceções legaisCampos, Cristiano Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Violência obstétrica no brasil: a escravidão como embrião do racismo obstétricoFernandes, Márcia Eduarda PiresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A exploração da mão de obra feminina na indústria da modaDornelis, Sabrina MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menoresFaria, Natália Balduino deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Direitos humanos internacionais: eficácia e aplicabilidade no oriente médio, à luz de suas peculiaridades éticas e culturaisRamos, João Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Direito de pessoas atípicasMagalhães, Cáritis Cristina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024Teste de etilômetroQueiroz, Isabella Beatryz de SáTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2023Organização criminosa: principais delitos cometidos pelo PCC e mecanismos jurídicos de combate ao crime organizadoAlmeida, Natalia Cassetari deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A redução da maioridade penal um assunto para a sociedade e um enfoque jurídicoDourado, Letícia RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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