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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2023Crime de perseguição (stalking) nova LEI nº 14.132, de 31 de março de 2021Gonçalves, Ana Carolyne MatosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A limitação do direito de propriedade no condomínio edilício e seus efeitosBulhões, Wanderson FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Pirataria e seus aspectos negativosPereira Sobrinho, Alan EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A atual responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador frente aos acidentes de trabalho no Brasil.Martins, Matheus Hamu Bandeira CastroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSá, Kéverson Filipe Oliveira DeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhistaRomão, Beatriz Cristina Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atualSilva, Pedro Leon Messias ETrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashionFonteles, Luanna Maria ReisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Tribunal eclesiástico: “o religioso civil”Ribeiro, Lorenna VelozoTrabalho de Conclusão de Curso

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