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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
26-Mai-2023 | O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamama | Cruz, Gabriele Luiza Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil | Noia, Fillype Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | NEOCONSTITUCIONALISMO (PÓS POSITIVISMO) O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Neto, Sidnei José Aratake | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS AO MANTIMENTO DO DIREITO BÁSICO A MORADIA E DA PROPRIEDADE PRIVADA. | Mendes, Gustavo Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
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