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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Mai-2024Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil.Souza, Margarida Vitória Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024As perspectivas jurídicas e eficácia do direito a inclusão dos autistas no Brasil e o direito de estudarOliveira, Thamela Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A PRF E O COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: ESTUDO ACERCA DE SUA ATUAÇÃO E DO AVANÇO DA CRIMINALIDADE DO BRASILAmorim, Matheus Viegas AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
13-Abr-2024MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESPOSTA DO ESTADO AOS JOVENS INFRATORES NO BRASILAnjos, Jaine Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica do nascituro frente aos desafios científicos da reprodução assistida e fertilização in vitro no Brasil: Direitos do nascituro.Cruz, Pedro Lucas Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Trabalho infantil no Brasil: eficácia de políticas públicas brasileirasMorais, Júlio César RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Herança Digital: direito à sucessão e privacidade póstuma à luz da lei geral de proteção de dadosSouza, Breno Henrique Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Os impactos da alienação parental na vida da criança e do adolescente: uma análise da atuação do judiciárioCoelho, Milena CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: práticas abusivas cometidas pelas companhias aéreas e o direito do consumidor.Silva, Keven Fagundes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Direito falimentar: aspectos e diferenças procedimentais da falência e recuperação judicialBrito, Matheus Felipe FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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