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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2023Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência domésticaCirqueira, Lara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NAS PESSOAS JURÍDICASPaula, Andressa Gabrielly Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A LEGALIDADE DA ALIENAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO INCORPORADO EM TERRENO DE MARINHACunha, Marco Aurélio Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA OS ENTES PÚBLICOS: A IMPENHORABILIDADE DOS BENS PÚBLICOS COMO SUBTERFÚGIO PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAISCosta, Lucas Eduardo dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Nova lei de licitações: vantagens e principais mudançasSantos, Gessica Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomoSilva, Diogo Osmidio Reis daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Nova lei de licitações: o papel dos projetos de compliance na presença e combate à corrupçãoDias, Miguel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024A aplicabilidade da medida protetiva e a guarda compartilhada segundo a lei Henry BorelFerreira, Samara GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualSilva, Ana Luisa BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024etórica e sua influência no julgamento do réu através dos discursos jurídicos intencionais perante o tribunal do júriNunes, Silvia Helena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

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