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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
25-Nov-2020 | Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiar | Sousa, Lucivana | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas | Barbosa, Paula Aparecida da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A usucapião familiar e o problema do abandono de lar | Cunha, André Alves Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida | Florentino, Tulio Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescente | Rocha, Leonardo Belusso | Trabalho de Conclusão de Curso |
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Membros da Banca
Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Agência de Fomento
Data de Publicação