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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
30-Mai-2022 | O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente | Reategui, Mariana Montandon | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Administração pública e seus mecanismos anticorrupção | Paiva, Marcello Alexandre Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental? | Soares, Luiz Fernando Avila de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenados | Leal, Luana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execução | Balbino, Elisa Friaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006 | Silva, João Victor Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
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