Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animais
Autor(es):	Costa, Gabrielle Felix da
Primeiro Orientador:	Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo:	O presente artigo busca analisar a situação jurídica dos animais não humanos e os entraves no combate aos maus-tratos, observando-se nesse contexto, a evolução da relação sociedade e animal, que vem desde as primeiras civilizações até os dias de hoje sofrendo transformações, bem como as lacunas no ordenamento jurídico em relação a proteção animal, que mesmo tendo regramento jurídico constituído ainda é ineficaz. O método científico utilizado para a realização da pesquisa foi o hipotético dedutivo, de caráter essencialmente qualitativo, objetivando-se entender como a coisificação animal, entendida pela sociedade e afirmada pelo direito civil, impede a repreensão taxativa dos crimes de maus-tratos aos animais. Desta feita, foram analisadas quais aspectos da tutela penal precisam de enrijecimento para garantir a preservação da vida do animal não humano partindo de um trabalho conjunto do Poder Público com a própria comunidade.
Palavras-chave:	Animais não humanos Coisificação Tutela penal Maus-tratos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4543
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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