PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Gabrielle Felix dapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-30T11:05:16Z-
dc.date.available2022-06-30T11:05:16Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4543-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAnimais não humanospt_BR
dc.subjectCoisificaçãopt_BR
dc.subjectTutela penalpt_BR
dc.subjectMaus-tratospt_BR
dc.titleA coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Figueiredo, Pamôra Mariz Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo busca analisar a situação jurídica dos animais não humanos e os entraves no combate aos maus-tratos, observando-se nesse contexto, a evolução da relação sociedade e animal, que vem desde as primeiras civilizações até os dias de hoje sofrendo transformações, bem como as lacunas no ordenamento jurídico em relação a proteção animal, que mesmo tendo regramento jurídico constituído ainda é ineficaz. O método científico utilizado para a realização da pesquisa foi o hipotético dedutivo, de caráter essencialmente qualitativo, objetivando-se entender como a coisificação animal, entendida pela sociedade e afirmada pelo direito civil, impede a repreensão taxativa dos crimes de maus-tratos aos animais. Desta feita, foram analisadas quais aspectos da tutela penal precisam de enrijecimento para garantir a preservação da vida do animal não humano partindo de um trabalho conjunto do Poder Público com a própria comunidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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