PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4156
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás
Autor(es): Pires, Gabriela Vieira
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar os obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, utilizando-se do método dedutivo e teórico. O primeiro capítulo apresentou conceitualmente a justiça, as gerações de direitos e a evolução do acesso à justiça. No segundo capítulo, fora abordado a institucionalização da Defensoria Pública no Estado de Goiás. Já o terceiro capítulo verificou os obstáculos vivenciados pelos assistidos para a efetivação do acesso à justiça. Concluiu-se que a Defensoria Pública do Estado de Goiás tem cumprido sua missão constitucional frente aos assistidos, entretanto faz-se necessário seu fortalecimento e expansão institucional.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Defensoria pública
Obstáculos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4156
Data do documento: 7-Jun-2022
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Artigo científico - Gabriela Vieira Pires (finalizado).pdf338,5 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador