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28-Mai-2022A problemática da representatividade no parlamento brasileiro devido ao atual sistema eleitoralBarbosa, Gustavo ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídicaGonçalves, Natália da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiarAlves, Álvaro Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidáriaAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Educação ambiental no contexto escolar e um pequeno resgate históricoCavalcante, Miguel da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O uso da MIC e suas implicações no atendimento das demandas socioambientais e econômicasVirgens, Verônica Thayná Ribeiro das; Santos, Gabriel Elias Baldessini Medeiros de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucionalTeixeira, Murilo Otto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19)Mendes, Daniel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso

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