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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criançaAlmeida, Giovanna Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudávelPereira Neto, Marco AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Responsabilidade civil dos influenciadores digitaisSilva, Ana Maria Aires daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023O crescimento da indústria de cosméticos no Brasil: caso da "Natura", no período de 2010 a 2020Silva, Emerson Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenasMuniz, Murilo MacielTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o danoOliveira, Yanári de Paula deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasDeus, Jorge Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuaisSouza Filho, Menzakes Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Os obstáculos da adoção legal no BrasilEsteves, Brunna Yohana MunizTrabalho de Conclusão de Curso

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