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Resultado 1501-1510 de 1516.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023A união estável e as garantias patrimoniais dos companheirosCavalcante, Carlos Alessandro BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítimaFrança, Lucas DoudementTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Violência psicológica contra a mulher: análise jurídica sob à luz da Lei Maria da PenhaMartins, Gyovana AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais)Miranda, Fábio CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Vulnerabilidade social e a política de assistência social: a realidade da população em risco socialSantos, Amenilde RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O direito trabalhista e a “uberização” do trabalhoOliveira, Giancarlo deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O PAPEL DA POLÍCIA FEDERAL NA SEGURANÇA DOS AEROPORTOSNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCastro, Marcel Douglas CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024A REGULAÇÃO DO MERCADO DE AÇÕES NA SOCIEDADE DE CAPITAIS ABERTOSSilva, Yasmin Bispo daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA PRIVADA: IMPACTOS, QUESTÕES ÉTICAS E REGULATÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DA LGPDCosta, Marco Auréllio MouraTrabalho de Conclusão de Curso

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