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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2024Reconhecimento da filiação socioafetiva no registro civil brasileiro e seus efeitos jurídicosSilva, Lucélia Maria Antônia daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Violência doméstica e o direito da famíliaNascimento, Yara Camila Soares Carvalho doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024O uso das camêras individuais na atividade policial e seus efeitos na práticaCruvinel, Juan Pabllo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A responsabilidade penal do agente psicopataCarvalho, Maria Vitória de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A importância da ata notarial como meio de prova em processos jurídicosMesquita, Kênia Cristina CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O mito da reinserção e reeducação do preso como alicerce para a violência no brasilLopes, Lara BandeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Processo de adoção no Brasil: modalidades, requisitos e desafiosFerreira, Renata Vitória MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Propaganda enganosa em pacotes de viagens: análise das práticas, impactos jurídicos e desafios no ambiente onlineBorges, Gabriel Felipe MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Fashion law: o trabalho escravo na cadeia de produção da indústria da modaSantos, Amanda Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024Do processo de licitação à dispensa de licitação: caso metrobusFerreira, Ellen de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso