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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
30-Mai-2022 | Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativa | Silva, Daniel Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentais | Brito, Sâmela Vitória Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucional | Teixeira, Murilo Otto Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo | Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiro | Oliveira, Savio Teixeira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
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