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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
7-Dez-2021 | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade | Souza, Marcelo Mesquita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamama | Cruz, Gabriele Luiza Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A aplicação da propriedade intelectual e o direito autoral na fashion law | Ribeiro, Natália | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2024 | O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF | Castro, Marcel Douglas Cirqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O racismo institucional e a ressocialização do preso no Brasil | Noia, Fillype Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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Agência de Fomento
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