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Resultado 11-20 de 36.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2022Controle judicial de políticas públicasSantos, Welinton de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no BrasilOstrowskuj, André OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no BrasilSilva, Ana Flávia dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popularCosta, Eloisa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentaisMiranda, Nicole AméricoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humanaTeodoro, Diogo Antônio Gouveia MadureiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangueLima, Lainy Helly Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Direitos Fundamentais e a Covid-19: desafios do Brasil na gestão da pandemiaMaffra, Carolina Veloso SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Liberdade de expressão nos crimes contra a honraSousa, Joao Victor Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso

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