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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirosMachado, Nicolli Moraes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2024Centro de apoio e incentivo à mulher vítima de violência domésticaCarvalho, Vanessa Stefany TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES.Cezar, Alvaro OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A importância da ata notarial como meio de prova em processos jurídicosMesquita, Kênia Cristina CutrimTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A inteligência artificial no direito e a responsabilidade civil em caso de danos causados envolvendo veículos autônomosOliveira, Luan Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2024A questão da ressocialização na Penitenciaria Coronel Odenir GuimarãesDuarte, Valtinei BentoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024CAPACITISMO E SUA INTERFERÊNCIA NO DIREITO À EDUCAÇÃOSouza, Arthur Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024Vozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígenaArantes, Natália CabralTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL NO SUCESSO DO AGRONEGÓCIO NO BRASILFerreira Filho, Marcos WeniceTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS: CRIMES DE FRAUDE E LAVAGEM DE DINHEIROOliveira, Iury Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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